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1010120-40.2021.8.26.0361

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TJSP 11/05/2021 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 PROCESSO :1010108-26.2021.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Isabela de Pinho Nunez ADVOGADO : 134682/SP - Flavio Henrique Moraes EMBARGDO : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010113-48.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE

TJSP 10/05/2022 - Pág. 2611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2611 SP) Processo 1009092-47.2015.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Jose Francisco do Nascimento - - Maria Custódia Vieira - Ciência ao requerente acerca da manifestação de fls. 447 - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSO

TJSP 14/07/2021 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2246 AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1007232-98.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - A.M.C.X. - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por petic

TJSP 17/11/2021 - Pág. 2788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2788 Faria - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 1010120-40.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Magno Peças Industria Comercio e Importação e Exportação Ltda - Fls.

TJSP 03/06/2022 - Pág. 2531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2531 Paulo Roberto Pereira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 1008894

TJSP 11/05/2021 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1880 acerca dos documentos juntados: Oficio de comunicação interna, Informação-DEPRE e Decisão-DEPRE - ADV: LUIZ ANTONIO DA CUNHA (OAB 69942/SP) Processo 0009089-36.2020.8.26.0361/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Demerval Barbosa Moreira Ciência às partes acerca dos documentos juntado

TJSP 14/12/2022 - Pág. 3904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3904 15 (quinze) dias para pagamento após o trânsito em julgado e regular intimação. )”. Ademais, persiste a sentença tal como está lançada. 2 - P. R. e retifique-se o registro de sentença, anotando-se. 3- Defiro a habilitação dos herdeiros, providencie a serventia as anotações devidas. Intime-se.

TJSP 17/08/2021 - Pág. 2530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2530 PENEDO DE MELO (OAB 191396/SP) Processo 1006964-44.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Elaine Aparecida de Farias - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 1006

TJSP 20/05/2022 - Pág. 4247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4247 execução, certificando-se o desfecho dos embargos. P. I. C. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP) Processo 1010120-40.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Magno Peças Industria Comercio e Importação e Exportação Ltd

TJSP 08/03/2022 - Pág. 2481 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2481 determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica a parte autora intimada para, manifestar-se acerca da juntada da carta precatória, às. fls. 1101/1103. - ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP) Proces

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