Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 514 ação de divórcio litigioso, arbitrou provisórios em favor do filho comum no valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do requerido, incluídos 13º salário, horas extras e eventuais verbas rescisórias, excluindo-se INSS, IR e saldo de FGTS; para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, o pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 514 ação de divórcio litigioso, arbitrou provisórios em favor do filho comum no valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do requerido, incluídos 13º salário, horas extras e eventuais verbas rescisórias, excluindo-se INSS, IR e saldo de FGTS; para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 EXEQTE : Maria Gilda Iorio ADVOGADO : 334663/SP - Milena Akemi Imanishi Parisotto EXECTDA : Ana Maria Moreira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001496-84.2020.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josiene dos Santos ADVOGADO : 313324/SP - Karina Suelen dos Santos Rossi REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010111-97.2019.8.26.0248 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : E.C.R. ADVOGADO : 253768/SP - Tiago Bertaci dos Santos REQDA : S.C.O. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010114-52.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Escola de Educação Infanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 198 extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. - ADV: SAMUEL RODRIGO DA SILVA (OAB 390795/SP), JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP) Processo 1007178-54.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.B. - - N.N.B. - Vistos. Fls. 77/78: O ofício expedido às fls. 74/75 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 198 de adesão vez que o caso em tela, não se enquadra em relação de consumo, mas em relação obrigacional civil. Neste sentido: CONTRATODE FRANQUIA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DECONSUMO.CLÁUSULACONTRATUAL DEELEIÇÃODE FORO. Tratase de umcontratode franquia, no qual não há relação deconsumo, não sendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 198 de adesão vez que o caso em tela, não se enquadra em relação de consumo, mas em relação obrigacional civil. Neste sentido: CONTRATODE FRANQUIA. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DECONSUMO.CLÁUSULACONTRATUAL DEELEIÇÃODE FORO. Tratase de umcontratode franquia, no qual não há relação deconsumo, não sendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 160 conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP) Processo 1008877-51.2017.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio de Aguiar - Vistos. 1- Fls. 157/158: ciência ao inventariante, para as provid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 290 Leonor, nesta cidade, mantidos, no mais, os termos da decisão de fls. 32/33. Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2019, a intimação da parte autora dar-se-á na pessoa de seu respectivo advogado, pelo DJE. Expeça-se o necessário para citação e intimação do réu, com urgência, observando-se os end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 130 Processo 1003690-91.2019.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível V.G.B.G. - Vistos. 1- Verificada que a ordem de bloqueio de valores junto ao sistema BacenJud restou negativa, resultando infrutífera, ainda, a pesquisa realizada junto ao sistema Renajud, aguar