5 resultados encontrados para 1010123-33.2016.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2142 PROCESSO :1010120-78.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Izabel Mascarenhas de Araújo ADVOGADO : 314608/SP - Fernanda Araujo Ferreira REQDA : Edvânia Messias VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0011541-23.2016.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ANTHONY
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2348 L. B. R. como pai de Jéssica A. M. De M., com exclusão do nome do genitor biológico, ascendência paterna e patronímico no seu assento de nascimento, constando como avós paternos H. R. e E. B. R. (fls. 11) e passando a adotanda a se chamar Jéssica A. M. B. R.. (fls. 07).O trânsito em julgado se opera desd
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1991 conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, obse
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1915 o art. 1.124-A do Código Civil.Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. O trânsito em julgado se opera