5 resultados encontrados para 1010127-19.2022.8.26.0451 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3752 pelo executado (fls.237/238), no prazo de trinta dias, sob pena de revogação da liminar concedida. Intime-se. Piracicaba, 28 de junho de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: BRUNA CAROLINE DE SOUZA PEZAN (OAB 332117/SP), OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 16
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3673 (OAB 150163/SP), DIRCEU GIGLIO PEREIRA (OAB 206379/SP) Processo 1008967-56.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fábio Rogério Casarollo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Pro
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3195 RELAÇÃO Nº 0490/2022 Processo 0005435-96.2019.8.26.0451 (processo principal 0501034-80.2008.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Nova Formula Instituto de Idiomas Ltda - Ciência a(o) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acom
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4136 - Ordem nº 2022/000638 Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar objetivando o impetrante, pessoa com deficiência, assegurar a isenção de ICMS, referente ao veículo descrito na inicial, já que ultrapassados dois anos de sua aquisição (24/04/2019), não obstante aplicação de legislaç