Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3449 - Intime-se a defesa para que apresente Memoriais Escritos no prazo de lei. - ADV: CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA (OAB 362495/SP) Processo 1504149-50.2019.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DALTRO DE PAIVA OLIVEIRA NETO - Intime-se a defesa para apresentação de memoriai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2200 primeiro, em razão de ausência dos defensores do réu Augusto; no segundo, foi solicitado o adiamento e ainda a juntada de mídias e o terceiro, por problema de saúde da advogada do réu, não se podendo se atribuir ao juízo eventual delonga na solução do feito. Não obstante, a decisão que determinou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2914 RELAÇÃO Nº 0097/2022 Processo 0024345-48.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - JOHN EDER DE SOUZA SENA - Alcançado o término da pena em 15.07.2021. Em que pese a suspensão do comparecimento dos albergados em Juízo em razão da pandemia, sem qualquer outro regulamento acerca do cumprimento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2870 de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) Nº 1010131-68.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2639 nesta fase processual. 5. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação, obrigatoriamente através de Advogado e, nos termos do artigo 54 da Lei nº. 9.099/95, bem como do Comunicado CG nº. 1.530/2021, ressalvadas as hipóteses de assistência judiciária gratuita, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6682 dias úteis, sob pena de REVELIA, propondo, se o caso, acordo em sede de preliminar. Com a apresentação da contestação, abra-se prazo para RÉPLICA, devendo as partes, caso queiram, requerer a designação de audiência de instrução e julgamento virtual, quando também será tentada a conciliação. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2815 FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3228 título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório do Distribuidor.. O processo poderá retomar o curso com a indicação, pelo(a) exequente, de bens passíveis de penhora, ressalvado eventual transcurso de prazo prescricional. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: RICARDO BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2213 Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. Nada Mais. - ADV: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA (OAB 144240/RJ) Processo 1030622-62.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Camila da Silva Sasaki - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2847 - ADV: JOHNATHAN OTAVIO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 374129/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0000347-16.2022.8.26.0405 (processo principal 1010131-68.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Lucimar Aparecida Pereira Matos - - Erica Pereira Matos - Amil Assistência Médica Internaci