Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 661 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1009524-49.2017.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Felipe Fassoni Silva; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 268 dos Santos (OAB: 187225/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alvaro Peres Messas (OAB: 131069/SP) (Procurador); 1003270-19.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 269 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010132-47.2017.8.26.0344; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Carlos Faria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1586 Nascimento Batista - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Providencie o requerente a impressão da carta precatória de fls. 37/38, acompanhada da respectiva senha. A mencionada carta deverá ser distribuída eletronicamente e sua distribuição comprovada nestes autos no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1805 Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP) Processo 1005226-14.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Isadora Gama Domingues - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados do posto Fiscal de Marí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2751 EMBRIAGUEZ OU DA ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA EM RAZÃO DA INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA. A IDONEIDADE E HIGIDEZ DO ATO ADMINISTRATIVO CONSIDERA APENAS A CONSTATAÇÃO, PELO AGENTE DE SEGURANÇA, DE QUE O CONDUTOR ESTÁ SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE “TESTE, EXAME CL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1817 Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP) Processo 1006014-62.2016.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elza Ristivojevic - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2040 999999/DP) Processo 1008181-18.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Junko Osawa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.Fls. 67. Intimem-se os requeridos, por mandado, para que cumpram integralmente a ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1676 Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009).P.R.I.C. Marília, 18 de outubro de 2017WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZJuiz de Direito - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/ SP), IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB 257665/SP) Processo 100