Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 PROCESSO :1010132-30.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Durval Hercules Ramos ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010137-52.2020.8.26.0348 CLASSE :ARROLAMENTO SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2790 presencial, na sala de audiências da 1a Vara da Família, no piso superior do Fórum de Mauá, no dia 17 de agosto de 2022, às 13h30. Intimem-se as partes através de seus patronos, pelo DJE, rogando-se que os advogados zelem pelo comparecimento pontual de seus patrocinados. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2714 - Vistos. Retire-se o sigilo da petição datada de 01 de fevereiro de 2022. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação à penhora (fl. 106). Superado o lapso, intime-se a exequente para que diga se está satisfeita a dívida, sob pena de se presumir quitação. Em seguida, expeça-se MLE, e venham

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Foro de Mauá Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Emitido em : 28/01/2021 - 10:43:52 de praxe requeridas. Acaso frutíferas, defiro desde já a citação e intimação do requerido, iniciando-se pelos endereços mais próximos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP) Processo 1010139-22.2020.8.26.0348 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2252 RENATO BRAGA DA SILVA (OAB 449351/SP) Processo 1005724-59.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.M. - - B.O.M. - - D.O. - C.R.M. - Vistos. Previamente à análise do requerimento de fls retro, providencie a parte exequente a juntada de memorial atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2650 no prazo de 15 dias, providencie o(a) i. Patrono(a) a vinculação das guias de custas, como lhe cabe, nos termos do Comunicado n. 881/2020 das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tudo sob pena de indeferimento da inicial e ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3339 disposto no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento de custas judiciais, despesas do processo e honorários advocatícios, estes últimos fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), suspensa a exigibilidade, conforme arts. 82, §2º, 85, § 8º, 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2036 de revisão da pensão alimentícia deve ser formulado em ação própria, com nova abertura do contraditório e fase probatória específica, a fim de se garantir o devido processo legal, amplo contraditório e evitar tumultuo processual. Por tais fundamentos, indefere-se a produção de provas nestes autos. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1853 Processo 1003521-61.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Lairton Marques e outro - Dirce Lunardi Rosaboni - - Emílio Rosaboni - - Érina Maria Biffi Belo - - Gilberto Cagliume - - Maria Luiza Bilack Cagliume - Fls. 396/401: Diga o autor acerca das respostas das pesquisas - ADV: REGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2254 de denunciação formulado pelos réus mostra-se intempestivo, operando-se preclusão. Nesse sentido, dentre muitos julgados: Ação de indenização por danos materiais e morais acidente de trânsito agravante que utilizava veículo locado locadora que pediu a denunciação da lide de seguradora depois da c