Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 949 PROCESSO :1010143-84.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ritrama Autoadesivos Comércio Ltda ADVOGADO : 150684/SP - Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior EXECTDO : Ton S Rotulos e Etiquetas Ltda Me VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010144-69.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 REQDO : Magazine Luiza S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010148-09.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Diego da Silva Araujo ADVOGADO : 230187/SP - Erasmo Ramos Chaves Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000214-27.2017.8.26.0309 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1164 do embargado. Intimem-se. - ADV: ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (OAB 74042/SP) Processo 1008570-50.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gold Nevada Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - PDG Realty S.A - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos da ré, conforme juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1124 Execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório. As partes ficam advertidas de que, atingido o termo final estipulado para integral satisfação do avençado, e inexistindo notícia de que não foi honrado, os autos retornarão à conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1400 Diante do quanto certificado a fls. 207, concedo ao exequente prazo de trinta dias para formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP) Processo 1007853-96.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1393 judicial. Justiça gratuita. Pedido formulado por pessoa jurídica. Indeferimento. Presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência restrita aos pedidos formulados pela pessoa natural (§ 3º do art. 99 do CPC/15). Pessoa jurídica que em tese tem direito ao benefício, mas deve comprovar a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1133 eletrônico da Receita Federal, na opção “consulta restituição” que apontará a não existência de declaração na base de dados da Receita.Providencie no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: MONIQUE CRISTINE SOARES CESAR (OAB 395054/SP) Processo 1009507-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1400 Diante do quanto certificado a fls. 207, concedo ao exequente prazo de trinta dias para formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP) Processo 1007853-96.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1400 Diante do quanto certificado a fls. 207, concedo ao exequente prazo de trinta dias para formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP) Processo 1007853-96.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1204 àqueles denominados in re ipsa. Sobre dano estético, RUI STOCO, leciona: “Acrescentaríamos que a condição sine qua non à caracterização do dano estético, que justifica que se indenize por dano moral, é a ocorrência de efetiva e permanente transformação física na vítima, já não tendo, hoje,