Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 ADVOGADO : 362755/SP - Carlos Diego Linares Vieira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social (inss) VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010150-64.2016.8.26.0292 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 178060/SP - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler REQDO : Restjac Comercio de Alimentos Ltda Epp VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 855 Processo 1006715-09.2021.8.26.0292 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Márcia Maria Rocha Reis Vistos. Dê-se vista dos autos à 7ª Promotoria de Justiça de Jacareí Meio Ambiente e Urbanismo para que manifeste eventual interesse na causa e, em caso positivo, sobre o pedido liminar.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 707 conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: LEIDIANE ALVES DOS SANTOS (OAB 301132/SP) Processo 1009977-35.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Viviane Faria Pereira Cobra - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação pelo(a) réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1024 Processo 1006137-56.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Francisco Ventura Batista - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos.A questão atinente a incidência de juros de mora sobre verba honorária constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 827 Processo 1007947-32.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - EDILSON MESSIAS MARQUES - PAULO ROBERTO JACINTO DE MEDEIROS - - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Elcio Luis Leite - Vistos. Fls. 105 Declaro preclusa a produção de prova oral pelo autor, visto que o rol ora juntado é inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1060 condições da ação e os pressupostos processuais. Dou o feito por SANEADO. Diante da controvérsia estabelecida, fixo como ponto controvertido a eventual incapacidade do autor de exercer adequadamente seu consentimento bem como para prática dos atos da vida civil, à época do pedido de exoneração for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 893 DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007072-91.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Angela Terezinha de Andrade - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 890 contraditório.Por fim, aguarde-se por eventuais contestações dos requeridos no prazo legal.Intimem-se. - ADV: ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009325-23.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Simone Alfano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1066 dos eventuais danos noticiados pela autora na inicial. Bem se vê, pois, que a prova pericial é indispensável, onde não se cuida de debate acerca de matéria unicamente de direito, mas também de fato. Assim, defiro a produção de prova pericial. Para a realização de perícia nomeio perito FRANCISCO AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1279 Processo 0005144-83.2022.8.26.0292/05 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Bruno Schoueri de Cordeiro - A verba honorária deverá ser classificada como “Remuneratório”, vez que assinalada a opção “Indenizatório” importa na não inci