Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 PROCESSO :1024670-18.2019.8.26.0100 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Paulista S/A Comércio Participações e Empreendimentos ADVOGADO : 138723/SP - Ricardo Negrao REQDO : José Leite da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002212-21.2019.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 220 os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1010158-85.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1234 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de São Vicente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010105-68.2018.8.26.0590; Cartão de Crédito; Apelante: Maria Dilma Carvalho Matos (Justiça Gratuita); Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2628 INCABÍVEL RESTRIÇÃO É EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR (CC, ART. 188, I), SEM OFENSA AO CDC DANO MORAL NÃO CONFIGURADO INDENIZAÇÃO INDEVIDA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA MULTA DEVIDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NCPC, ART. 85, §11), OBSERVADA GRATUIDADE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2734 Vista ao requerente para que se manifeste em réplica no prazo legal. Sem prejuízo, deverá o requerido recolher a taxa de mandato (guia DARE, cód. 304-9). - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP) Processo 1030395-48.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2628 INCABÍVEL RESTRIÇÃO É EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR (CC, ART. 188, I), SEM OFENSA AO CDC DANO MORAL NÃO CONFIGURADO INDENIZAÇÃO INDEVIDA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA MULTA DEVIDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NCPC, ART. 85, §11), OBSERVADA GRATUIDADE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2734 Vista ao requerente para que se manifeste em réplica no prazo legal. Sem prejuízo, deverá o requerido recolher a taxa de mandato (guia DARE, cód. 304-9). - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP) Processo 1030395-48.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2706 em sua honra ou a qualquer valor psíquico ou direito de personalidade, efetivo abalo emocional que extrapole o aborrecimento. Ademais, a angústia e frustração, normal de quem aguarda a entrega da obra no prazo contratado, é inerente, inclusive, ao risco de quem contrata na planta. Ante todo o exposto e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2366 com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor do débito. P.I. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1003765-47.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3171 Processo 1028185-19.2019.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gabriela Barros de Faria - Oeste Organização de Ensino Superior e Tecnologia S/A - Pp. 336/338: Manifeste-se a parte contrária. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP