Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 RECLAMADO : M.R.R.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0011827-30.2018.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo RECLAMADA : A.R.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010160-89.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2690 Luiz Favretto (OAB: 211813/SP) 13 - 0015311-53.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Relator Graciella Salzman Recorrente: JOÃO JOSÉ DA SILVA - Recorrido: THOMAS HENRIQUE ALONSO - Advogado: Rafael Pivato dos Santos (OAB: 392345/SP) - Advogado: Thomas Henrique Alonso (OAB: 1814

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2745 Nº 1007938-12.2018.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Patrícia Laura Matiazo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. É o caso, neste momento, de apreciar a admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2505 Nº 0000019-63.2019.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Osasco Recorrente: Marcos Rogério de Lima - Recorrido: Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos à Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2998 125394/SP) - Helena Maria Macedo (OAB: 255743/SP) Nº 1006597-06.2018.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Rogério de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a recorrida (Fazenda do Estado) para que, querendo, ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2779 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4263 por ora, o pedido de tutela. No mais, tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda Estadual para que conteste no prazo legal. Gratuidade deferida, nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2574 requerentes, em dez dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP) Processo 1009383-41.2017.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2875 A Fazenda do Estado de São Paulo não trouxe aos autos qualquer elemento que dê sustentação ao pedido de revogação dos benefícios da justiça gratuita concedida ao autor, pois não provou que este tenha mudado sua situação econômica e nem trouxe qualquer outro fato que desse amparo a referido pedido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2730 de tal pedido quando do eventual despacho saneador. Caso pretendam a produção de prova pericial, apresentem desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB