Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 ADVOGADO : 119747/SP - Marco Andre de Freitas REQDA : N.C.F. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010176-49.2016.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.A.V. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : L.V.S. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010178-19.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1748 que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 303, CPC). Com efeito, a comprovação do alegado só será possível com a futura dilação probatória a ser realizada no momento processual oportuno. Desta forma, indefiro, por ora, o pedido de antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1820 declaração opostos contra decisão de f. 429/432, ao argumento de vício intrínseco.Recebo os embargos, pois tempestivos.Negolhes, conduto, provimento, uma vez não vislumbrado o apontado vício, cuidando-se, em verdade, de embargos de declaração com caráter eminentemente infringente, batendo-se o embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1887 SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP) Processo 1009473-21.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.C.P. - G.V.C. - Vistos.Diante do decurso do prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 254/257, tornem os autos ao Ministério Público para parecer.Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2044 MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP) Processo 0016593-64.2018.8.26.0361 (processo principal 0004591-43.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.C. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Este feito tramitará pelo rito do artigo 528, § 8º do CPC. Fica executado intimado para pagar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1969 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002005-40.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - Aline Cristoni - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Dêse ciência às partes do retorno destes autos e de seu apenso da segunda instância.Após, nada mais sendo requerido, arquivemse os autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2044 MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP) Processo 0016593-64.2018.8.26.0361 (processo principal 0004591-43.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.C. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Este feito tramitará pelo rito do artigo 528, § 8º do CPC. Fica executado intimado para pagar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1987 “pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição”, mas com real “objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa” é “inadmissível” (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734746). Diante de tais fundamentos, na aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2044 MARCELO OLIVEIRA MARTINS (OAB 399377/SP) Processo 0016593-64.2018.8.26.0361 (processo principal 0004591-43.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.C. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Este feito tramitará pelo rito do artigo 528, § 8º do CPC. Fica executado intimado para pagar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2108 ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP) Processo 1009412-63.2016.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Neusa Hiromi Suguimoto - Robeto Hiroshi Terada - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de um pedido de sobrepartilha, nos termos do artigo 669 do CPC. Providencie a inventariante a juntada d