Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3565 Recebo a petição de fls. 43/45 como aditamento à inicial. Proceda-se à realização das pesquisas de praxe, no sentido de localizar o paradeiro do corréu A. P. G., iniciando-se pela expedição de ofício ao INSS, assinalando-se prazo de 15 dias para resposta, sob pena de desobediência, seguindo-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2735 portanto, de ajuizamento de ação autônoma. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual. Sem condenação em custas. Ciência ao Ministério Público. Publique-se e Intime-se. Oportunamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Marcelo Silva ADVOGADO : 427362/SP - Paulo Marcelo Silva REQDO : TIM CELULAR S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010166-06.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Altomir Leoncio de Souza ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5083 de preclusão, ressaltando-se que o protesto genérico, desacompanhado da demonstração efetiva da importância da prova para a formação do convencimento judicial, será desconsiderado. No mesmo prazo, digam as partes sobre a realização de audiência por meio virtual, em face das restrições às audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3313 lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.”). Cite-se a requerida, na pessoa de sua representante legal, para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4941 Processo 1013896-54.2022.8.26.0477 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Família - E.M.S. - - Carlos Alberto Bezerra de Sales - Fl. 75: Ciência da expedição de novo alvará com alteração da data de retorno. - ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP) Processo 1016137-74.2017.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3892 em quantia mensal equivalente a 50% do salário mínimo nacional vigente ao tempo da prestação. Considerando a suspensão das audiências presenciais em razão da pandemia, converto o procedimento para o rito comum e deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3891 judiciária. Trata-se de pedido de divórcio, formulado na forma consensual, sob o argumento da ruptura definitiva da vida em comum. O Ministério Público opinou pela homologação (fls. 29/30). O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com a redação trazida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2734 PEREIRA LISBOA (OAB 336520/SP) Processo 1009966-72.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Vanesca Rizzutti Danilo Barros Lopes - Vistos. Fl. 248: Em face do certificado, efetuei solicitação de vinculação via Portal de Custas da conta judicial 2000131042048 - ainda v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3643 valor na dívida ativa estadual (CADIN Estadual). Nesse diapasão, por oportuno, verifico a incorreção da declaração do ITCMD de fl. 35/37, já que constou como herdeira a cônjuge sobrevivente, a qual não ostenta tal qualificação, e capitulação errônea da isenção postulada, devendo, com isso, e