Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1802 deixou outros bens a inventariar além do saldo das contribuições acima referida, razão pela qual é cabível o presente pedido de alvará. Diante deste quadro, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a requerente a levantar os valores, na forma do art. 487, I, CPC/2015. Cópia desta decisão, devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1888 ADV: VITOR DICIERI (OAB 413108/SP), ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP) Processo 1009834-09.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.V.P.G. - C.B.P. - Vista às partes, no prazo legal, acerca de ofício recebidos de fls. 102/112. - ADV: REGES MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP), DUCINEIA MARIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2458 para alienação e transferência de propriedade, junto ao DETRAN, dos veículos Volkswagen Voyage, ano 1982, placa BUN 6989 e Dafra Kansas 150, ano 2008, placa JJV 4314, conforme documentos de fls. 16/19. Extrai dos autos que a titularidade do veículo consta em nome de Luiz Alves de Araujo, bem como que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1781 que, acaso queira, apresente contestação no prazo legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1980 requer, desde já, a substituição do curador da interditada. Em cognição sumária, os documentos de fls. 09/10 comprovam a interdição da parte requerida (Sra. Aurora), o estado de saúde da atual curadora (Sra. Maria José) restam comprovados a fls. 16/18, e a certidão do oficial de justiça de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2173 Nenhuma discussão se travará sobre a validez ou não de débito tributário, portanto, no processo de arrolamento. Dessa forma, o pedido está em ordem e presentes estão os requisitos legais. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls. 61/64 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1894 acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo Juiz da Vara da Família e das Sucessões valerá como título executivo judicial. Cópia desta sentença, junto com o termo de acordo de fls. 1/6 valerá como mandado de averbação e ofício de “Cumprase” na qual ao(à) Sr(a). Oficial(a) do Cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1723 destinatários no prazo de 5 dias. - ADV: LETICIA ANDREZA VALENTE (OAB 336774/SP) Processo 1009273-82.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S. - A.L.S. - Diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP), ENOC MANOEL DE SANTANA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1916 SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP), MARIA CRISTINA MANFREDINI (OAB 82398/SP) Processo 1008011-97.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Expropriação de Bens - J.S.M. - Rafael Moreira Vistos. Defiro o pedido de fls. 90, oficiando-se o empregador para os descontos. Oficie-se o INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2556 necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante. Trata-se do chamado binômio necessidade/possibilidade, princípio orientador da questão. Aliás, os alimentos devidos pelos pais aos filhos menores são incondicionais e, por isso, não podem os mesmos, alegando que não têm condições, sem preju�