Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 310 Moraes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CIAF); Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador); 1037041-97.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1951 Processo 1002199-29.2020.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio - Giovanna Apparecida Bergamo do Amparo - CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Aguarde-se as informações da segunda autoridade impetrada. - ADV: BRUNO CESARI BOCOLI (OAB 253573/SP), P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 677 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1009498-03.2017.8.26.0554; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: prefeitura municipal de santo andre; Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 185 e Territorial Urbano; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 2187499-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2120 cumprimento do v. Acórdão (implementação da Gratificação de Gestão Educacional, bem como o recálculo dos adicionais temporais e décimo-terceiro com a inclusão desta). Oportunamente, o cálculo exequendo deverá ser apresentado pela autora neste mesmo incidente, sem necessidade de iniciar-se nova exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2071 considerando tudo o mais que consta dos autos, JULGO EXTINTA a presente ação de execução fiscal por inexistência do interesse processual, com fundamento nos artigos 485, inciso VI, e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Ressalto que permanece hígido o crédito tributário, de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2237 em favor do autor.Após, diga este se o fornecimento foi regularizado.Int. - ADV: DEBORA ALIGIERI (OAB 210774/SP) Processo 0005363-24.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Lucilaine Marques da Silva Scarabeli PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Lucilaine Marques da Silva Scarabeli - Fls.: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2144 Processo 0035853-92.2018.8.26.0114 (processo principal 1001939-59.2014.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ANA RITA LOURENÇO DE NOGUEIRA D’AVILLA - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada às fls. 214/230. - ADV: FABIO FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1960 Anulação de Débito Fiscal - Município de Campinas - V. Weiss e Cia Ltda. - Certidão de fls. 13: aguarde-se manifestação da municipalidade pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/ SP), MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB 49479/PR), BRENNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2348 Processo 0037496-85.2018.8.26.0114 (processo principal 1010204-45.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - João Souza Lima - Aguarde-se eventual notícia de descumprimento na entrega pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: THALI