Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3621 documentos de fls. 88/122.Ante o exposto, e diante dos documentos apresentados e da manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls. 82 e 129) defiro o pedido deduzido na inicial e AUTORIZO o requerente, neste ato representado por seu curador, a proceder à venda dos veículos automotores indicados a fls. 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2650 imediato, ofício à empregadora do autor, nos moldes e para os fins pleiteados a fls. 276.Verifica-se, ainda, que a composição celebrada entre as partes, implica, por óbvio, expressa aceitação de seus termos, o que as impede de recorrer contra essa decisão homologatória, motivo por que declaro o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 4029 no foro do domicílio de seu representante Competência em razão da pessoa e de caráter absoluto Reconhecimento de ofício Admissibilidade Recurso não provido . (TJSP AC 9.586-4-Palmital, 4ª Câmara de Direito Privado, rel. Orlando Pistoresi, j. 29.8.1996). O incapaz tem domicílio necessário, ou seja, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3911 197606/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP) Processo 1004323-84.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - S.F.S.N. - R.N.S. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por S. F. S. N. em face de R. N. S. para o fim de estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4153 MORENO DE FREITAS (OAB 188018/SP) Processo 1008327-62.2019.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S.V.A. - E.F.A. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a presente ação (art. 487, I, CPC) e, por consequência, decreto o divórcio de M. N. S. V. DE A. e E. F. DE A., pondo fim a todos os vínculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3911 197606/SP), MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP) Processo 1004323-84.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - S.F.S.N. - R.N.S. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por S. F. S. N. em face de R. N. S. para o fim de estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3393 prontuário dentário de Mário Candido de Mattos, bem como a nomeação de cirurgião dentista para análise e comparação entre aquele prontuário e a arcada dentária do cadáver a ser exumado em sede de produção de prova nos autos da ação n° 101390693.2016.8.26.0482. Conforme se verifica dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3393 prontuário dentário de Mário Candido de Mattos, bem como a nomeação de cirurgião dentista para análise e comparação entre aquele prontuário e a arcada dentária do cadáver a ser exumado em sede de produção de prova nos autos da ação n° 101390693.2016.8.26.0482. Conforme se verifica dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 2650 imediato, ofício à empregadora do autor, nos moldes e para os fins pleiteados a fls. 276.Verifica-se, ainda, que a composição celebrada entre as partes, implica, por óbvio, expressa aceitação de seus termos, o que as impede de recorrer contra essa decisão homologatória, motivo por que declaro o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3053 balconista em uma lanchonete, cujos vencimentos são normalmente módicos. Aliás, o documento de fls. 15 dá conta de que os rendimentos dela são de pouco mais de R$ 1.000,00 (um mil reais), bem inferior, portanto, a três salários mínimos, de sorte que ela se ajusta dentre as pessoas pobres, na acepção j