Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3241 Processo 0013017-23.2021.8.26.0405 (processo principal 1016999-28.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juvanda dos Santos Silva - - Abinoam de Oliveira Pessoa Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a executada, em cinco dias, acerca do descumprimento da obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2566 DECIDO. Antecipa-se o julgamento, considerando que o feito está devidamente instruído por abundante prova documental. A ação é parcialmente procedente. É certo que houve burla ao mandamento constitucional que impõe o ingresso no serviço público mediante a aprovação em concurso de provas e títulos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3159 de Medicamentos - Eliane Maria de Carvalho Sonoda - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2344 voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 0013531-10.2020.8.26.0405 (processo principal 1009081-41.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2164 Diário Oficial do Município, tratando-se de informações contraditórias. Ou seja, se o edital trouxe no item 14.2. que todos os atos seriam divulgados no sitio da Fundação Getúlio Vargas, não poderia no mesmo edital constar outro item em sentido contrário, o que certamente confundiria o candidato. E