Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1110 Estadual de Saúde. Intimem-se desta decisão e oficie-se ao DRS VI, aguardando-se por 30 dias. Decorridos, dê-se vista à parte autora para eventual manifestação. No silêncio presumir-se-á cumprida a obrigação, voltando os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1331 fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009190-73.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Luiz Otavio Cezario de Oliveira - DETRAN - DEPAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1437 P.R.I. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 1010221-31.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elza Aparecida Rangel - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - De acordo com o documento juntado a fls. 16, o insumo Tiras reagentes é fornecido admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1157 parte autora necessita do(s) referido(s) medicamento(s)/insumo(s) para ter dignidade de vida. Há ainda demonstração de que houve requerimento administrativo, mas não obteve a parte-autora êxito, o que torna existente o interesse de agir. Demais disso, o(s) referido(s) item(ns) apresenta(m) custo elev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 937 comprovar a ocorrência do desconto cuja cessação pretende. Deverá ainda esclarecer seu pedido, uma vez que a ação é voltada contra a Caixa Beneficente da Polícia Militar, enquanto pede na inicial a cessação dos descontos realizados por Cruz Azul Saúde. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1454 e no ano de 2019, compelindo o Município a receber exclusivamente o pagamento dos demais impostos/taxas, com exclusão do questionado, até decisão final da causa. Explica-se o parcial deferimento da tutela pelo fato de que, quanto aos demais imóveis, não há como se deferir tal pleito, posto que neste,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1437 P.R.I. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP) Processo 1010221-31.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elza Aparecida Rangel - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - De acordo com o documento juntado a fls. 16, o insumo Tiras reagentes é fornecido admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1454 e no ano de 2019, compelindo o Município a receber exclusivamente o pagamento dos demais impostos/taxas, com exclusão do questionado, até decisão final da causa. Explica-se o parcial deferimento da tutela pelo fato de que, quanto aos demais imóveis, não há como se deferir tal pleito, posto que neste,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1157 parte autora necessita do(s) referido(s) medicamento(s)/insumo(s) para ter dignidade de vida. Há ainda demonstração de que houve requerimento administrativo, mas não obteve a parte-autora êxito, o que torna existente o interesse de agir. Demais disso, o(s) referido(s) item(ns) apresenta(m) custo elev