Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1856 Processo 1007952-12.2018.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.G. - - L.C.M.G. - Vistos. Determino o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias - sob pena de cancelamento da distribuição -, comprovando-se mediante apresentação de guias próprias, cuja regularidade deverá ser cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2002 FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP), ABRAAO FRANCISCO DA COSTA (OAB 152135/SP) Processo 1008789-38.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - F.S.A.S. - - G.S.S. - E.A.S. - Vistos. Intime-se o executado para que, no prazo de 03 (três) dias comprove o pagamento das parcelas atuais da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1866 interesses das crianças, razão pela qual a guarda deverá ser compartilhada.Quanto aos alimentos, em que pese a ausência de resistência do réu quanto ao percentual pleiteado na inicial, há que se considerar os efeitos relativos da revelia, aplicáveis à hipótese, nos termos do artigo 344, II, do CPC. Embor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 948 termos da decisão de fls. 50. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: VANDETE DA SILVA BRITO FREITAS (OAB 64330/SP) Processo 1010102-63.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1830 proprietário do imóvel, mas apenas compromissário comprador, conforme consta da matrícula Princípio da continuidade registral que restaria violado caso determinado o registro de transferência de domínio diretamente dos proprietários originais à autora, cessionária de direitos de compromissário co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 772 em favor da genitora do menor, bem como fixado a prestação alimentícia da qual pretende ser exonerado.O Ministério Público opinou pela concordância com a tutela de urgência, ou seja, com a concessão de guarda e exoneração dos alimentos.É a síntese do necessário. Decido.A petição inicial deve ser