Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação 1000480-73.2016.8.26.0333 1020241-57.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1010757-65.2015.8.26.0566 1043360-81.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000918-59.2016.8.26.0411 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Villen Apelação 1002398-79.2016.8.26.0053 1026282-40.2016.8.26.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 PROCESSO :1010287-92.2016.8.26.0309 CLASSE :GUARDA REQTE : M.S. ADVOGADO : 223674/SP - Cleber de Oliveira Cordeiro REQDA : T.M.S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1010293-02.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G.M.O. ADVOGADO : 165699/SP - Fernanda Camunhas Martins IMPTDO : S.E.M.J. VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 284 1010221-15.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010221-15.2016.8.26.0309; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 972 providencie-se o necessário.III. Por fim, reporto-me ao mais decidido a fls. 26/37, o que fica aqui mantido por seus próprios fundamentos, descabendo conciliação em casos que tais.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS VIVEIROS (OAB 193238/SP) Processo 1010221-15.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Pessoas naturai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1324 Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Advogado: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) RETIFICAÇÕES 0001110-34.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 1589 327 - 1000615-04.2016.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bastos - Relator Marcelo Semer - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos - Recorrente: Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1301 Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: FRANCISCO DE ASSIS DA PAIXAO - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Advogada: Nathalia Marques de Freitas (OAB: 272724/SP) 1010221-15.2016.8.26.0309 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1556 (Procurador) - Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogado: Edson Luis Martins (OAB: 156704/SP) (Fls: 8) - Advogada: Daniela da Cruz Martins (OAB: 317757/SP) 1009638-22.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2213 DE VISTA DO CONSUMIDOR FINAL E DA LEGISLAÇÃO. PREÇO DE TODAS AS ETAPAS DA OPERAÇÃO COMPLEXA QUE COMPÕE O SEU CUSTO FINAL E INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO. OPERAÇÃO MERCANTIL QUE É TRIBUTADA SOMENTE NO MOMENTO DO CONSUMO DA ENERGIA E SUA BASE DE CÁLCULO É O CUSTO TOTAL DA OPERAÇÃO. PRECEDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 932 previsão legal de intimação pessoal ou por mandado.Fls. 444, defiro se em termos, providenciando-se o necessário, conforme o caso.Fls. 439: aguarde-se a vinda do laudo, 30 dias.Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), JESSICA FERNANDA DE MELLO (OAB 350125/SP) Proces