Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 PROCESSO :1010217-11.2019.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : J.O.C. ADVOGADO : 98531/SP - Marcelo Antunes Batista REQDA : D.A.C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1010211-04.2019.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2024 Andrade Conceição - Recorrente: Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda - Recorrida: Elisangela Andrade Firmino de Lima - Advogada: Sandra Regina Comi (OAB: 114522/SP) 44 - 1005644-27.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2133 NECESSÁRIAS AS NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO E DA APLICAÇÃO DA PENA DECORRENTE DA INFRAÇÃO”. SÚMULA N. 312/STJ. (AGINT NO ARESP 906113/SP. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0102058-6 RELATOR(A) MINISTRO FRANCISCO FALCÃO). NOTIFICAÇÕES DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS. CONDUÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2167 Barbiero Marton - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/08/2019 às 15:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito na Av. Cândido Xav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2110 EDUARDO LUIZ DE AZEVEDO LADEIA (OAB 198411/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO (OAB 143922/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP) Processo 0014500-31.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - FABIANE DE SIQUEIRA - SANDRA DOS SANTOS DAMIÃO - Manifeste-se a parte autora/exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2075 Indenização por Dano Material - Thassiana Coutinho de :Almeida Cassiano - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. Vistos. Fls. 1/5: Por ora, aguarde-se o prazo para pagamento voluntário, conforme decisão de fls. 147/148 dos autos principais. Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: CAMILA MATOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2349 ES)”. No mesmo sentido, colaciono decisão proferida no E. Colégio Recursal: “Recurso Inominado. Extinção do feito, na forma do art. 51, II, da lei n.º 9.099/95. Parte requerida em recuperação judicial. Superada a fase constitutiva do crédito, compete ao credor diligenciar sua habilitação pera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2349 ES)”. No mesmo sentido, colaciono decisão proferida no E. Colégio Recursal: “Recurso Inominado. Extinção do feito, na forma do art. 51, II, da lei n.º 9.099/95. Parte requerida em recuperação judicial. Superada a fase constitutiva do crédito, compete ao credor diligenciar sua habilitação pera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2075 Indenização por Dano Material - Thassiana Coutinho de :Almeida Cassiano - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. Vistos. Fls. 1/5: Por ora, aguarde-se o prazo para pagamento voluntário, conforme decisão de fls. 147/148 dos autos principais. Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: CAMILA MATOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1821 Bueno de Godoy. In. Cezar Peluso (coordenador) e outros. Código civil comentado. Doutrina e jurisprudência. 4ª edição, Manole, 2010, p. 947) Assim, reduzo o valor da indenização pela metade. (iii) No caso concreto, também em razão da concorrência da culpa do autor, seria injusta a condenação do ré