48 resultados encontrados para 1010229 43.2016.8.26.0292 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1755 Lei Federal nº 11.419/2006), o que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc. devem ser trazidos ao juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB 20618
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 1421 do mandado ou carta de citação/intimação. Decorrido o prazo supra mencionado, será o autor intimado pessoalmente a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Para a hipótese de pesquisas de endereços, deverá providenciar o recolhimento da tax
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 946 quesitos apresentados na petição inicial e defiro a indicação de assistente técnico. Deverá o perito responder aos quesitos apresentados pelo INSS, depositados em cartório.7. Ante o disposto nos artigos 25 e 28, da Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal, levando-se
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 695 a cada atendimento, uso obrigatório de máscara e demais itens de proteção, faz-se necessário, neste primeiro momento, que as perícias sejam realizadas nos consultórios, visto que o Fórum, ante a limitação de acesso ao público e, falta de espaço adequado, não reune condições para viabilizar a rea
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1622 cumulativa de dois requisitos, quais sejam: prova documental dos fatos alegados e, ao mesmo tempo, tese jurídica consolidada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante. Não há incidente de resolução de demandas repetitivas fixado pelo E. TJSP ou Súmula Vinculante sobre o tema em voga.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 954 Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam desde já deferidos o
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 954 Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam desde já deferidos o