9 resultados encontrados para 1010236-39.2017.8.26.0344 - data: 30/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 PROCESSO :1010236-39.2017.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Francisco Marcelino Filho ADVOGADO : 300443/SP - Marcus Alberto Rodrigues IMPTDO : Chefe do Posto Fiscal 10 de Marília/SP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010237-24.2017.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Laura Falcão Ke
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 282 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1006655-79.2017.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Recorrente:
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 661 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1009524-49.2017.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Felipe Fassoni Silva; Advog
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1805 Após, ao Ministério Público.Int. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP) Processo 1005226-14.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Isadora Gama Domingues - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados do posto Fiscal de Marí
TJSP 23/01/2019 - Pág. 3869 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3869 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcus Alberto Rodrigues (OAB: 300443/SP) - Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1870 Processo 1008431-85.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Batista de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Comunique-se nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2041 às pessoas portadoras de deficiência.Incumbe, pois, à legislação ordinária, propiciar meios que atenuem a natural carência de oportunidades dos deficientes físicos.No caso, prepondera o princípio da proteção aos deficientes, ante os desfavores sociais de que tais pessoas são vítimas. A princípio, o
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1779 Grangeia - Chefe da Delegacia Regional Tributária de Marilia - NSE - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, mantenho a liminar de fls. 52/54 e concedo a segurança para determinar a inexigibilidade dos créditos tributários por isenção relativos ao IPVA do veículo de pr