Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 294 1031219-54.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031219-54.2020.8.26.0053; Assunto: Exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 INVTANTE : Dayanne Jackeine da Silvqa ADVOGADO : 23480/SP - Roberto de Oliveira INVTARDO : Valter José da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010242-79.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio de Jesus Domiciano ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 531 1007968-78.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3452 SERVIÇOS ELETRÔNICOS (NFS-E), DIANTE DE PROVÁVEL IRREGULARIDADE ENTRE O VALOR TOTAL DE OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E O VALOR TOTAL DE MERCADORIAS VENDIDAS. A VEDAÇÃO À EMISSÃO DE NOTA FISCAL POR CONTRIBUINTE INADIMPLENTE ACARRETA RESTRIÇÕES AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS, RESULTANDO EM FOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1656 Anote-se. Indefiro, no entanto, o pedido de tutela provisória de urgência, por não vislumbrar nos autos os requisitos necessários à sua concessão. Com efeito, o art. 121 do Código Tributário Nacional disciplina o seguinte: Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1270 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mauá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Indústria Metalúrgica Max Del Ltda - Interessado: Município de Mauá - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 9921014) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1746 Intime-se o requerido para manifestação, no prazo legal, acerca dos Embargos de Declaração opostos pela autora, nos termos do art.1023, §2, CPC. Intime-se. Limeira, 07 de março de 2022. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP) Processo 1009213-62.2019.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1724 autos. Intime-se. Limeira, 04 de abril de 2022. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1010211-35.2016.8.26.0320 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Positivo Empreendimentos Imobiliários e Agrícola Ltda - Vistos. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1868 1º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já se debruçou sobre caso análogo ao presente, e concluiu que o edital menciona exigência mínima a ser preenchida, não podendo ser levada ao extremo a ponto de impedir que o candidato aprovado seja obstado de assumir o carg