Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1010246-03.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leticia Arine de Melo ADVOGADO : 280038/SP - Marcela Arine Soares REQDA : Sul América Seguro Saúde S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010247-85.2019.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 PROCESSO :1010246-03.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leticia Arine de Melo ADVOGADO : 280038/SP - Marcela Arine Soares REQDA : Sul América Seguro Saúde S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010247-85.2019.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 113 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001163-58.2018.8.26.0651; Assunto: Revisão; Apelante: A. A. dos S. (Assistência Judiciária); Advogada: Maira Silva de Oliveira Santos (OAB: 169146/SP) (Conv�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 503 G. (Representando Menor(es)); Advogado: Antonio Carlos da Fonseca Robazza (OAB: 401841/SP); Advogada: Soraia Cochoni Achicar (OAB: 186609/SP); Advogada: Elaine Cristina Cantolini de Oliveira (OAB: 192685/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1863 autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC. P.R.I - ADV: ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), FERNANDA NEVES REMEDIO (OAB 357602/SP), SANDRA RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1735 DA SENTENÇA, DE NOVA CAUSA DE PEDIR E NOVO PEDIDO, O QUE É VEDADO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO NO MÉRITO, CONSTATADA A PERDA DE OBJETO EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER, ESPONTANEAMENTE CUMPRIDA EXTRAJUDICIALMENTE, NÃO HÁ DANO MORAL A SER INDENIZADO ABORRECIMENTO EM RAZÃO DO ATRASO NA ENTREGA DO PRÊMIO QUE NÃO GERA OFENSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1945 Processo 1009601-41.2020.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Bruno Santos Jardim Vistos. 1) Concedo gratuidade ao impetrante. 2) Corrija-se no SAJ o polo passivo, pois não cabe MS em face da pessoa natural, que não se confunde com o cargo da autoridade impetrada. Sendo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1816 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renato Oliveira Irussa (OAB: 250535/SP) - Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2100 Processo 0008407-57.2019.8.26.0348 (processo principal 1000562-54.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Gonçalves - Condomínio Clube Cidade de Deus Empreendimento Imobiliários Spe Ltda - Fls. 59/64: Antes de apreciar o pedido apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2683 especialmente as de que poderá contestar em quinze dias (sob pena de revelia), mas, querendo purgar a mora e obter a restituição do bem, deverá pagar a dívida pendente, integralmente, conforme os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial e no prazo de cinco dias, sob pena de consolidaç