Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2109 674 é exemplificativo, bastando a simples ameaça de turbação ou esbulho para que sejam cabíveis os embargos de terceiro (STJ - RT 659/184, JTA 98/96, 104/19, 128/206).Desse modo, resta evidente a adequação desta via para defesa dos interesses da embargante.De outra banda, a embargante trouxe o quanto bast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1908 VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP) Processo 1010213-86.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maria de Lourdes de Oliveira Leonardo Briani - - Neide Souza da Silva - Vistos.Determino, em REITERAÇÃO ao despacho-ofício datado de 22/5/2017, à empresa de telefonia “VIVO S/A”, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1926 seu encaminhamento após a assinatura, instruindo-a com os documentos necessários e comprovando a distribuição nos autos no prazo de 15 (quinze) dias.Int.Maua, 04 de outubro de 2017. - ADV: MARCELO LUCIANO MESQUINI (OAB 251959/SP), NIVEA CRISTINA PEREIRA FONSECA (OAB 345851/SP) Processo 1002102-45.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1943 fiduciário. As questões relativas às supostas ilegalidades dependem de instrução e análise aprofundada, prevalecendo, por ora, o pacto livremente ajustado entre as partes. Isto posto, defiro parcialmente a tutela requerida para permitir o depósito dos valores que entende como correto (artigo 330, § 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1808 demais requisitos do Decreto-Lei nº 911/69, depositando-se o bem e os documentos de porte obrigatório em mãos do credor, providenciando o autor os meios necessários para cumprimento da medida (artigo 998 das NSCGJ). Caso o bem não seja localizado deverá o Oficial de Justiça informar se a parte ré res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1934 processo digital.Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1806 recebimento dos dias de folga trabalhados em razão da jornada de trabalho 12X36. Inadmissibilidade. Relação de natureza estatutária. A lei municipal pode prever regime especial de jornada, respeitado o art. 7º, inciso XIII, da Constituição Federal. Inexistência de provas consistentes a demonstrar as al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1510 142857/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1009031-65.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.C.P.A. - J.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 34/37). Revogo por ora a ordem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1782 porte obrigatório em mãos do credor, providenciando o autor os meios necessários para cumprimento da medida (artigo 998 das NSCGJ). Caso o bem não seja localizado deverá o Oficial de Justiça informar se a parte ré reside ou é conhecida no local. Cumprida a liminar, cite-se o(a) devedor(a) para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3180 perícia antecedente e não cabe ser deferida apenas porque a anterior foi desfavorável à parte. Portanto, INDEFIRO o pedido de vistoria no local de trabalho. Frise-se, ainda, que o perito goza de presunção de desinteresse no deslinde do feito e, portanto, no que se refere à matéria técnica de nature