Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 REQTE : G.G.R. ADVOGADO : 124130/SP - Orivelti Rosa Garcia REQDO : J.L.R. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0020851-51.2015.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida dos Santos Oliveira RECLAMADO : EMBRACON - CONSÓRCIO NACIONAL VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011182-54.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010249-81.2015.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.S.T. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : D.G.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010250-66.2015.8.26.0320 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Lais Fernanda Ruela ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1465 recurso apresentado pelo(s) réu(s), em seu efeito meramente devolutivo.Nos termos do artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90, reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho.Expeça(m)-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1218 do cumprimento de dever constitucional à saúde populacional. Por isto, acaso não tenha verba específica, a própria lei 8666 prevê situação excepcional que não exige licitação a atender uma situação periclitante. Nesta esteira e como defesa corriqueira em todos os feitos, a requerida afirma qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1191 Nº 0015822-54.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: Danilo Hernandes Esteves - Recorrente: JOYCE PAULA DO NASCIMENTO - Recorrido: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Recorrido: Terras da Colina Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Recorrido: BELOTTI E FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1558 536 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação pleiteada no prazo de 30 dias, sob pena de multa cominatória diária de R$200,00, primeiramente até o limite de 90 dias, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Outrossim, caso o presente pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1551 acerca do relatório do setor técnico, no prazo legal. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP) Processo 1004385-91.2017.8.26.0320 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - F.A.B.C. e outro - Vistos.Ciência à parte contrária da contestação apresentada.Intime-se e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1263 pena de multa cominatória diária de R$200,00, primeiramente até o limite de 90 dias, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Outrossim, caso o presente pleito verse sobre pleito de vaga em creche/escola, fica desde já ressaltado que a Municipalidade não fica obrigada a fornecer vaga no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 992 Para à audiência a que alude o artigo 166, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, designo o próximo dia 12 de agosto de 2016, às 15:15 horas.Intimem-se os interessados para comparecimento.Intime-se. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 1008594-74.2015.8.26.0320 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1452 Processo 1006450-59.2017.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Vitoria Moco Quatroni - Roseli Fernandes Moco - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por V. M. Q. contra o MUNICÍPIO DE LIMEIRA, determinando que os requeridos forneçam os medicamentos mencionados