Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 804 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 1006191-74.2014.8.26.0286 (apensado ao processo 0005413-29.2011.8.26.0286) - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARCIO APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA - - DAGMA APARECIDA DE GOES OLIVEIRA - Sebastiana Odelão dos Santos - - Sirlei Raimunda Santos Carriel - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 758 Processo 1004103-92.2016.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Cristiane Shirley dos Santos Rodrigues - - Antonio Rodrigues - Luzia Ortega - - Andre Ortega - - Iraci Aparecida Ortega - - Jose Ortega Sobrinho - - Maria de Lourdes Ortega - - Marta Ortega - - Darcy Aparecida Ortega - - Lauro Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2037 e decido. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes. Por consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Custas processuais remanescentes dispensadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 685 impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 710 a justiça gratuita ao autor. Tarje-se. PROVIDENCIE a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do seu comprovante de residência, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP) Processo 1009117-81.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 974 fato a ser provado, sob pena de preclusão. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente apreciados. A fim de assegurar a celeridade processual adequada, deverão os advogados peticionar utilizando o modelo Classe/Tipo de Petição: 38022 - Indicação de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 686 de Luciana Severina da Silva, CPF n.º ***.***.884-57, dos bancos de dados dos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e/ou SERASA), referente à inscrição decorrente do contrato n.º ************0101, ora em discussão, atéo julgamento final desta demanda ou deliberação em sentido contrário, bem como r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 651 Processo 1002753-64.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Silvia Maria Tavernaro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Roberto Carneiro Horta Junior - - Rafael Martin Benavides - perito - DISPOSITIVO Diante do exposto e do mais que dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 884 Processo 1009032-95.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Antonio Braga Barbosa - Banco BMG S/A - A sentença/o acórdão transitou em julgado. Fica a parte vencedora intimada a iniciar, em 30 dias, o incidente de cumprimento de sentença, na forma do decidido pela C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 770 Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcos da Silva Ferreira (perito) - Fica a parte contrária intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, nos termos do artigo 196, XXVIII, das NSCGJ. Decorrido o prazo acima, os autos serão remetidos ao Eg. Tribun