Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1687 Apte/Apdo: JOAQUIM TEIXEIRA PIRES FILHO - Apte/Apda: MARISOL APARECIDA PEREIRA - Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões. - Advs: Claudio Roberto Finati (OAB: 48169/SP) - Paola Corradin (OAB: 149326/ SP) - Miriam Helena Urvanegia Garcia (OAB: 111812/SP) - Camila Maselli Thomé Garcia (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 3065 acima exposto, somente no efeito devolutivo (art. 1.012, § 1º, V).Às contrarrazões. Oportunamente, com ou sem elas, subam os autos à E. Superior Instância, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/ SP), LILIAN MUNIZ BAKHOS (OAB 229104/SP) Processo 1010061-54.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2814 da E. Superior Instância.Sem prejuízo, manifeste-se em réplica a parte ativa.Intime-se. - ADV: LUCIANE CECILIA GRESSLER (OAB 154602/SP), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP) Processo 1004271-89.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - CALITO ROSA DE VITELBO COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 3075 Processo 1009945-48.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Obrigações - Marcio Assunção - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos.Ciente da interposição.Não havendo reconsideração a ser feita, aguarde-se determinação da Egrégia Superior Instância.Intime-se. - ADV: CLAUDIO LUIS DA SILVA (OAB 310133

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2230 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Giovani Paleologo e outros - Embargdo: Wilson Silveira Moraes Neto - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2632 os atos oficiais da entidade, mediante leitura dos diários oficiais.Ao revés, o princípio da publicidade, previsto expressamente no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, tem um conteúdo jurídico que suplanta a mera disponibilização da informação, a possibilidade de acesso, puro e simples.É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2787 local -, estará presente nova afronta ao texto constitucional. Verossímeis, destarte, por essas razões, os fatos alegados pela parte ativa, sendo inequívocas a existência da lei e sua vigência. De outra parte, agora quanto ao risco de dano irreparável ou de difícil reparação, nota-se que igualmente s