Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 5104 Processo 1036637-08.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.P. - Vistos. 1. Concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Diga a autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, em observância ao Provimento CSM nº 2651/2022, art. 8º, e considerando que o réu foi citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3270 Processo 0015610-20.2020.8.26.0224 (processo principal 0095554-52.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - H.V.A.G.R.S. - O.R.S. - Vistos. Fls. 33: liguei nesta data para o número de telefone que consta no cabeçalho desta decisão e fui prontamente atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4514 estará sujeita à anuência do Fisco Municipal quanto à quitação do ITBI, que terá como base o valor da transação que for aceito pelo juízo. 7. Por fim, aguardo o pagamento do ITCMD e a juntada de manifestação favorável do Fisco Estadual.. 8. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4108 prazo de 15 dias, para a juntada da sentença que homologou o acordo juntado aos autos, bem como para pugnar pela prisão civil expressamente, no caso de não pagamento no prazo de 03 dias. 5. Com a retificação da classe processual, regularização do cadastro de partes, recategorização dos documentos e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 4478 - ADV: ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP) Processo 1009261-86.2017.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Veronica Cesar Ton Gimenez - Larissa Gonçalves Gimenez Geiger - - Ludmilla Gonçalves Gimenez Cardoso - - Victória Ton Gimenez - Antonio Carlos Gimenez - Considerando que não se trata de cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 4063 necessárias à confecção do formal de partilha. Com a informação, expeça-se formal de partilha para registro da transmissão do bem imóvel inventariado, bem como alvará para transferência do veículo, observadas as disposições constantes da partilha e as demais cautelas de praxe, devendo a serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4289 ELLEN MARIANA QUINTÃO JARDIM (OAB 271532/SP), EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/SP) Processo 1009915-34.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S. - Ciência às partes para especificarem as provas que pretendem produzir justificando a pertinência sob pena de preclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3144 Portanto, recebeu e sua cota parte deverá ser objeto de inventário. Obviamente que, em relação óbito de Maria Marques, os herdeiros de Namennaide recebem por representação. Assim, se não houve o inventário dos bens de Namennaide, bem como inexistindo outros bens a inventariar, diga a inventariante se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3859 Processo 1000992-92.2016.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.B. - - R.G.S.B. - cientificá-lo(s) de que o ofício encontra-se disponível para impressão em escritório e encaminhamento, bem como de que os autos serão arquivados em 05 dias. - ADV: BIANCA MARIA COUTINHO DE MEDEIROS (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4109 certifique-se. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: KATIA CILENE GUADAGNINI DE PAIVA (OAB 137068/SP) Processo 1009072-06.2020.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.M. - - L.M.F. - - P.M.F. - - G.M