Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2609 Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Aguardese, em cartório, o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam cientes as partes de que o processo será extinto e arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2992 LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Ante a complexidade da perícia a ser realizada, fixo os salários periciais em 2 salários mínimos, providenciando a ré o depósito da metade do valor, em 05 dias. Com o depósito, intime-se a perita judicial para agendar a perícia, intimando-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2253 CPC. 9. Infrutíferas tais diligências esclareça a exeqüente se pretende a indisponibilidade de ativos do executado por meio eletrônico (art. 655-A do CPC), oferecendo os dados necessários (CPF, CNPJ), caso contrário, intime-se a exeqüente para tal fim concedido o prazo de cinco dias. 10. Caso impugnada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2571 decorreu da construção aludida, e não de ato do proprietário, irrelevante tenha metragem inferior ao do módulo rural” (Apelação Cível n°. 309.144-4/4 - Relator Des. Waldemar Nogueira Filho). Em resumo, está demonstrado de modo suficiente nos autos o descompasso entre a situação registraria e a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2548 ação coletiva no foro de seu domicílio. 3. Recurso especial provido” (STJ REsp 1098242 / GO Terceira Turma j. 21/10/2010). Por esse mesmo motivo, não prospera a alegação de ilegitimidade e da ausência de título executivo em razão do alcance territorial da condenação que ora se pretende liquida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2785 Processo 1010042-43.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Oswaldo de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls. 162/163: Ciência ao autor.Fls. 167/189: Ciência às partes, cumprindo-se o V. Acórdão.Por fim, diga o autor sobre a contestação de fls. 143/153.Intime-se. - ADV: