Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1201 Nº 2289150-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: R. B. G. - Agravado: G. D. da S. - Interessado: B. B. da S. - Ao agravado para contraminuta no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 586 à justiça. Desse modo, indefere-se a assistência judiciária gratuita ao recorrente. Providencie o recorrente no prazo de 5 dias o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: Pollyana da Silva Ribeiro Martins (OAB: 236932/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 155 que contem o nº do Registro Geral de Indicação para a expedição da Certidão de honorários. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), PAULA AKEMI OKUYAMA MARCOLINO (OAB 239234/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/ SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 677 e S. dos E. dos C. - Réu: S. A. V. F. (Justiça Gratuita) - Promova o advogado a adequação da Distribuição deste incidente de cumprimento do julgado, que deverá ser direcionado ao Juízo de origem, pois não cabe aqui qualquer análise a respeito, nem seu processamento. Int. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Nelson W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 153 é inventariante do espólio, ou da decisão que a nomeou. Em caso contrário, deverão os herdeiros ocupar o polo passivo, procedendo-se a serventia as devidas inclusões junto ao SAJ, observando-se que todos eles deverão subscrever o acordo. Após, conclusos para homologação do acordo. Int. Indaiatuba, 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1838 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: João Carlos Teixeira Lopes (Menor) e outro - Apelado: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER.IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2210 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 156 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2548 formulado nos autos principais, não tendo sido, porém, apreciado antes do inicio do recesso. Sendo assim, entende-se que a matéria não é passível de análise durante o plantão judiciário nos termos do que dispõe o parágrafo 2º do artigo 1.128 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 127 da declaração de insuficiência de recursos somente vale para as pessoas naturais, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Dessa forma, ante a ausência de comprovação da insuficiência de recursos para o pagamento das custas, não havendo que se falar em presunção de pobreza decorrente da declaração,