Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 EXEQTE : P.A. ADVOGADO : 292066/SP - Priscila Maria Capputti Ortega EXECTDO : D.M.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010280-92.2016.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.D.P. ADVOGADO : 190862/SP - Andréa Angelo Nunes REQDO : D.M.P.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 341 1011344-70.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011344-70.2020.8.26.0224; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 684 1009672-34.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009672-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2054 Processo 1016567-95.2021.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.D.V.M.P. - Vistos; Em complementação e correção material ao despacho de fls. 122, autorizo “duas visitas semanais” dos genitores “Andrea e Juan Carlos Herrera” a seus filhos atualmente acolhidos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1489 em consideração estarem corretos os cálculos de fls. 182, acolho a impugnação da Fazenda Pública Municipal e homologo os cálculos por ela apresentados. Providencie o exequente as requisições de pagamento em 90 dias do Crédito de Pequeno Valor, conforme o artigo 100, parágrafo 3º da Constituição Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3043 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Tomas Jose Garcia Rangel (OAB: 397822/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1008706-29.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2090 deu causa ao ajuizamento da ação, condeno-a nas eventuais despesas e honorários advocatícios, ora fixados, na forma do artigo 85, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa, atualizado monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP a partir do ajuizamento da ação (Súmu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1363 ou sem informações, mas desde que decorrido o prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Intime-se. - ADV: NANTES NOBRE NETO (OAB 260415/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/ SP) Processo 1010197-37.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1605 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jane Leila da Silva Mendonça - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Jane Leila da Silva Mendonça em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1519 Processo 1010179-89.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renan de Lima Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - VISTOS.Fls. 195/198: Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos.Rejeito os embargos, porque ausente erro, obscuridade, contradição ou o