Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3796 (CDC, art. 51, IV). Em sede de cognição sumária, estão presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, pois, pelo que se depreende do relatório médico, fls. 159, o autor é portador de doenças crônicas que estão sob investigação, sendo solicitados os exames Painel NGS para Epileps

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1992 acompanhar a venda e exercer eventual defesa de seus interesses (STJ-RJ 268/72, 4ª Turma). Alienação fiduciária. Efetuada a venda do bem pelo credor, tem o devedor o direito a prestação de contas (STJ-3ª Turma, Resp 67.295-RO, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 26.8.96, não conheceram, v.u., DJU 7.10.96, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2296 DA SILVA (OAB 183005/SP) Processo 1007280-91.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Helbor Bella Vista - Carlos Rabello de Oliveira - - Wanessa Rodrigues Expedito - - Natasha Rodrigues Rabello de Oliveira - Matheus Rodrigues Rabello de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1894 DE SÃO PAULO - Pedreira Maria Teresa Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Defiro o prazo requerido para 30 dias para o executado comprovar o encaminhamento do ofício. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB 283432/SP) Processo 1009229-53.2020.8.26.0361 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2011 passíveis de penhora; essa, pois, é a hipótese dos autos. Álias, assim já se decidiu: Penhora Incidência sobre percentual fixo do faturamento diário da empresa- Medida na qual cabe apenas a nomeação pelo juiz de depositário, podendo ser a pessoa com mais alto cargo diretivo na empresa, para provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2436 da inicial. Assevera a competência do juízo do domicílio do réu, nos termos do art. 53, III, “a”, do CPC. Entretanto, não se opôs à remessa dos autos ao r. Juízo da 27ª Vara Cível do Foro Central da Capital. Instadas a especificarem provas, a parte requerida pugnou pela produção da prova or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2112 integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Desta forma, é de rigor a adoção do mesmo critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar ações em favor daqueles considerados hipossuficiente econômicos. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Insu