Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1841 MIGUEL (OAB 215844/SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), ANDREA OLIVEIRA GUERRA (OAB 303318/SP) Processo 1007679-62.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Alessandra Borean da Silva Germano Cicero Aparecido Ramalho Factoring - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo da publicação de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2291 LUCIA DA CONCEIÇÃO CALFAT LUTFALLA e DIANA CHAMMA, atestando a inexistência de ações possessórias abrangendo o prazo prescricional da lei civil; - Certidão de medidas e confrontações fornecida pelo Departamento de Obras Particulares e Parcelamento do Solo da Prefeitura do Município de Mauá. Sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1992 STJ: A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do perito. O ônus de arcar com o adiantamento da perícia será de quem a solicitou e, no caso concreto, deverá recair sobre a parte agravante. Exegese do artigo 95 do CPC e da Súmula nº 232/ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1982 HARAGUCHI (OAB 374905/SP) Processo 1010143-59.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Blumenau - Rafaela Steluto Luiz - - Joao Joaquim Luiz Filho - Vistos. 1- Recebo a petição de fls.80/81 como aditamento à inicial. Anote-se. Malgrado o artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2595 Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2674 indefiro a tutela provisória. No mais, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a