Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 REQTE : Sueli Aparecida dos Santos ADVOGADO : 372080/SP - Kelly Patricia de Oliveira REQDO : Banco Itau Consignado S/A VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1010288-05.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandro de Jesus Santos ADVOGADO : 103264/SP - Paulo Afonso de Laurentis REQDA : Eri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1472 Silos Araújo Lancellotti (OAB: 227861/SP) - Andrea Maria Pincelli Ferlin Amaro (OAB: 143698/SP) Nº 1010291-57.2020.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: R. R. Requerido: P. M. de L. - Embargado: I. de P. M. de L. - I. - Magistrado(a) Marcelo Vieira - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1318 NÃO AFASTADA. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO REALIZADO A MAIOR. IRRETROATIVIDADE DA LEI QUE FIXOU A ALÍQUOTA EM 11%. JUROS DE MORA EXIGÍVEIS NA FORMA APRESENTADA NA CERTIDÃO ANTE O CARÁTER REMUNERATÓRIO DA VERBA EM COMENTO - VALORES DEVIDAMENTE APONTADOS POR CERTIDÃO EXPEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO TJSP. JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2166 Comunicado CG n° 1789/2017. “REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1651 Processo 1005419-67.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pessoas com deficiência - Telma Priscila de Siqueira Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhe-se autos pelo PORTAL para ciência oficio expedido. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA RUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1749 de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1305 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP) Processo 1008757-15.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Alexandre Faria - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1371 cálculo. Requer a anulação dos referidos débitos, bem como a declaração de inexigibilidade das referidas taxas. De acordo com o artigo 80 da Lei Municipal nº 1.890/83, a base de cálculo da “Taxa de Licença para Funcionamento” é obtida a partir do tipo de estabelecimento e de acordo com o númer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1247 Isto posto e pelo mais que dos autos consta, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando a ré ao pagamento de indenização em pecúnia proporcional ao período prestado, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1656 Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesqu