Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3698 outros - Fls. 319: Aguarde-se conforme determinado a fls. 318. - ADV: VERA LÚCIA BUENO JUSTINO (OAB 177256/SP), MARIA DA PENHA NASCIMENTO (OAB 144594/SP) Processo 1003467-23.2016.8.26.0482 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.S. - Oficie-se ao INSS requisitando seja este juízo informado acerca dos val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3102 comunicações necessárias e arquive-se. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP) Processo 1018154-63.2020.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lúcia Alves Herreria - Intime-se a requerente para juntar cópia dos seus documentos pessoais a fim de comprovar o seu parentesco com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3926 com fundamento no art. 523 do CPC, as partes entabularam acordo para que a dívida alimentar fosse paga de maneira parcelada. Na decisão homologatória ficou consignado que, caso as partes não se manifestassem até 30 (trinta) dias depois de escoado o prazo fixado no acordo, este feito seria extinto, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3986 lhe impõe e das novas funções a serem por ele exercidas, examinar o processo e lhe dar normal seguimento, requerendo as providências que considerar cabíveis para se atingir a esse objetivo. - ADV: HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP), AUDREY AQUILINO (OAB 145544/SP) Processo 1007188-75.2019.8.26.0482 - Div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 4072 essa sua pretensão, portanto, implicaria alteração unilateral no acordo já realizado e já homologado por este Juízo, o que não se pode admitir. Portanto, essa sua pretensão fica indeferida. De outra banda, não obstante definidos os bens que caberão à cada herdeira, ficou também convencionado na a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5826 0012132-26.2008.8.26.0482, remetendo-a ao arquivo provisório para aguardar futura prestação de contas que deverá ocorrer em dezembro 2020. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. P.R.Int. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3514 Processo 1010147-82.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.S. - Cite-se o requerido por edital, com as advertências legais, observando-se que o prazo para resposta será de 15 (quinze) dias úteis. Int. ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP) Processo 1010298-87.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3937 e outros - Vistos. Intimem-se os interessados para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecem se já foi encerrado o procedimento administrativo, em trâmite perante o INSS, para reconhecimento de eventuais dependentes da de cujus, com a indicação das pessoas que passaram a ostentar essa condição, o que refl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3666 as impede de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência. Em razão da própria condição de alimentandas, a hipossuficiência financeira das exequentes é presumida e, ressalte-se, por ora, não há qualquer elemento desabonador daquela declaração. Assim, concedo-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3920 Processo 1010298-87.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - C.V.M.A. - W.T.A. - Assim, satisfeita a prestação alimentícia, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada