5 resultados encontrados para 1010305-06.2022.8.26.0309 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 REQTE : L.S. ADVOGADO : 416363/SP - Israel Carlos Teixeira REQDO : C.S. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1010297-29.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rafael da Silva Rosa ADVOGADO : 325706/SP - Leonardo Navarro da Cunha REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 PROCESSO : 1503609-91.2022.8.26.0309 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Gustavo Picolomini Silva VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1010296-44.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.S. ADVOGADO : 416363/SP - Israel Carlos Teixeira REQDO : C.S. VA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1295 ao valor da condenação de multa no percentual de 10% (dez por cento). Observe-se que tal previsão é pertinente inclusive no caso de improcedência, uma vez que, eventualmente havendo interposição de recurso inominado, poderá haver a condenação de alguma das partes, ainda que ao pagamento de ônus sucum
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1503 execução. O artigo 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95, prevê que, no momento da intimação da sentença, o vencido será instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado e advertido dos efeitos do seu descumprimento; já o inciso seguinte (IV) estabelece que, não cumprida voluntar