Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1452 dos honorários fixados no item “2” da decisão de fls. 42, ou seja, 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 798, inciso I, alínea “b” do CPC/2015, peticionando em forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1591 HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ROSALBA DA SILVA SANTOS (OAB 122562/SP) Processo 1010309-11.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Romão - Urbplan Desenvolvimento Urbanco S/A - - Scopel Spe-58 Empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1902 Processo 1008675-48.2015.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco SA - Luiz Antonio Lopes - Manifeste o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 117 - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2004 NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,00 - GUIA FEDTJ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1590 DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1010115-11.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Paula Emília dos Santos Grassi - - Aparecida C dos Sgrassi - Maria de Lourdes Grassi - - Celia Maria Grassi Cavallari - - Paulo César Grassi - - Pedro Luiz Grassi - - Simone Grassi Busto - - En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1407 declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Código de Processo Civil, baixando os autos à origem.” (Acórdão em Apelação com revisão nº 968401-0/4 Seção de Direito Privado - 30ª Câmara Processo original 1.579/2001 4ª Vara Cível de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 847 anoto que a mera invocação de tese fática, doutrinária ou jurisprudencial oposta à da sentença não é suficiente para ensejar o acolhimento de Embargos Declaratórios. Por sua vez, “nos embargos de declaração, o órgão julgador não está obrigado a responder “questionário formulado pela parte” c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1407 declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Código de Processo Civil, baixando os autos à origem.” (Acórdão em Apelação com revisão nº 968401-0/4 Seção de Direito Privado - 30ª Câmara Processo original 1.579/2001 4ª Vara Cível de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1810 Processo 1008706-34.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Donizetti dos Santos Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS, ETC.1- Fls. 168/172: A decisão liminar de fls. 73 foi revogada e cassada pelo v. acórdão de fls.173/179, não havendo como o Juízo de 1º grau restabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1455 Damha Marília - Andre Luis Cerqueira Leite - 3- Destarte, a lide perdeu o objeto. Não há interesse processual no prosseguimento do feito. Nos termos dos artigos 485, inciso VI e 493, ambos do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinto o presente feito sem resolução do mérito. 4- Diante do que cons