Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2205 - Vistos. Fls. 345/354 e 359/360: Em cognição sumária, não vislumbro a demonstração dos requisitos autorizadores da drástica modificação da guarda provisória. Como já dito na decisão de fl. 314, não há elementos mínimos de prova que evidenciem a existência de qualquer tipo de negligência por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2776 pois não houve lide. Em razão da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Se o caso, expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio OAB/Defensoria Pública. Ciência ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2233 Comarca, o ato deverá ser deprecado. c) Com as respostas, abra-se vista às partes e posteriormente ao Ministério Público. 3) Fl. 151 - INDEFIRO o pedido, vez que, ausente qualquer elemento justificador da prova requerida, cabendo ao Setor Técnico aferir quando das diligências a eventual necessidade de acom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2421 junto ao Cartório de Registro de Imóveis: Caso não haja matrícula do imóvel em Cartório de Registro de Imóveis, esclarecese que os direitos possessórios são passíveis de partilha em ação de inventário, mesmo sem o título de domínio, conforme art. 1.206 do Código Civil. Contudo, o direito real d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1769 Processo 1010018-57.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença N.G.P.F. - C.F.F. - Diante do cumprimento do mandado de prisão e da vedação de nova segregação civil para cobrança do mesmo débito, converto, de ofício, o presente incidente para o rito d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2836 de Souza Lino Silva, sua esposa. Pelo que se infere dos autos, a parte autora busca autorização para alienação e transferência de propriedade, junto ao DETRAN, do veículo Chevrolet Classic LS, ano 2011, Renavam 00323479669, placa LLL9108. Extrai dos autos que a titularidade do veículo consta em nome de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2121 de provas em face de Rosana Dias Rodrigues. Pretende o autor ingressar com ação de prestação de contas contra a requerida visando comprovar a existência de locação dos imóveis assinalados no plano de partilha, bem como o recebimento de aluguéis que encontram-se sob a administração da requerida em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2558 uma aproximação gradual com o filho; pensa que poderiam se encontrar em locais abertos, como shopping por exemplo, para conversarem, fortalecerem os vínculos, e após ampliarem o convívio, estendendo-o à família extensa paterna. (...) Os achados da avaliação social demonstram que a convivência entre pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2411 a tabela da Defensoria Pública, por ser a parte beneficiária da gratuidade. b) Em caso de aceite, oficie-se com brevidade à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais. Em caso de recusa, tornem com urgência para nova nomeação. c) Confirmada a reserva dos honorários, intime-se o perito