Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 PROCESSO :1006304-66.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.C.L.S. ADVOGADO : 356482/SP - Maria Claudia Fontes Santos EXECTDA : R.C.J.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010310-19.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : S.S.F. ADVOGADO : 346306/SP - Gustavo Lacasa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 886 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008989-23.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Grazzimetal Indústria e Comércio de Auto Pecas Ltda; Advogado: Ricardo Botós da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1840 05) 10 - 1001971-24.2016.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Paulínia - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Apgp - Associação Paulista de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2342 1008074-54.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3165 Processo 1002293-23.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Erika Regina do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 3503 Int. - ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP) Processo 0009296-80.2017.8.26.0477 (processo principal 3007494-35.2013.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ADRIANO PEREIRA DA SILVA - ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3234 SEGURANÇA requerida por Luciana Santos Nogueira de Lima, permanecendo a decisão do Tribunal de Justiça até o trânsito em julgado desta decisão. Remetam-se os autos para o reexame P.R.I.C. - ADV: EDUARDO SILVA DE SOUZA (OAB 285399/SP), FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP) Processo 1009321-13.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2948 Nº 1007432-06.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Alves Rocha e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3165 Processo 1002293-23.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Erika Regina do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3546 energia um ônus injustificado.Para ilustrar, transcrevo aqui o que foi relatado pela ilustre Desembargadora em seu irretocável voto:”No que tange à segurança jurídica, é se ser considerado o aspecto da concessão de tutelas provisórias. Quer em relação à cobrança de diferenças oriundas da revogaçã