Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1530 constitucional pelo C. STF, no particular, para as dívidas não tributárias da Fazenda Pública, no julgamento do tema nº 810 por aquele E. Sodalício, em 20.09.2017, com repercussão geral. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta sede consoante o art. 55, Lei nº 9.099/95. Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1274 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.R.T.M. ADVOGADO : 78122/SP - Bonerji Ivan Osti REQDO : A.T. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010319-25.2020.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Robson Caieiro da Silva ADVOGADO : 154918/SP - Silvia Helena Martins Ramos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1474 Nº 1009131-94.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Emilio Rogerio Alves da Silva - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR - PRETENSA INCLUSÃO DO ALE E ADICION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1256 certifique-se o trânsito em julgado; 2) Na sequência, encaminhe-se à origem; Intime-se. - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Advs: Maria Eduarda Seneda Lemos (OAB: 363706/SP) - Natália Cristiane da Silva Bergamasco (OAB: 361827/SP) - Antonio Aparecido Alvarez (OAB: 106324/SP) - Fabio Carnevalli (OAB: 290772/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1379 destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1009457-88.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Rogério A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1305 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP) Processo 1008757-15.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Alexandre Faria - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1529 necessárias. Intime-se. - ADV: GERALDO LUCATO (OAB 14981/SP) Processo 1009942-88.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Carriel de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Considerando que os atos processuais são praticados por meio digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1516 no art. 12 da Lei 12.153/09. Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1261 jurisdição, do pagamento de custas, taxas e despesas, nos termos do artigo 54 da Lei 9.099/95. Após, voltem conclusos para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1007565-81.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de