Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2058 NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3062 Processo 1007898-76.2020.8.26.0477 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Carlos José Branquinho de Souza - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do 165ª Ciretran de Praia Grande/sp - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3313 Processo 1010332-43.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Mariuza Souza Marcelino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para determinar à Fazenda do Estado que refaça o cálculo do adicional por tempo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 3009 RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP) Processo 1010155-16.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Aparecido Ferreira Macena - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Isto posto, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3409 uma vez que, em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será possível após o exame de todos os elementos de prova e a oitiva da parte passiva. Dispensada a audiência preliminar de conciliação,