Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3624 disposto no art. 98, §3º, do referido diploma, ante o benefício concedido nesta sentença. Após o trânsito em julgado, prossiga-se na forma do art. 513 e seguintes, do Código de Processo Civil (art. 702 § 8º, do referido diploma). Anote-se a concessão do benefício da justiça gratuita ao réu. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8442 alegações de direito dela constantes considerações que só serão pertinentes quando do julgamento de mérito da causa, ao final do processo, após a obtenção da certeza acerca da veracidade dos fatos controvertidos da causa, decorrente da cognição plena e exauriente sobre o direito a eles aplicado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4175 advocatícios, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a gratuidade concedida a fls. 199, item 1. Após o trânsito em julgado, certifique-se no incidente de cumprimento de sentença e, oportunamente, arquivem-se estes autos. P . R . I . - ADV: WAGNER DE CARVALHO MEND