Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1943 Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)”. Dê-se ciência à parte exequente sobre o bloqueio no valor de R$ 820,15. Intime(m)-se o(a,s) executado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1883 STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP), MARCOS ROBERTO PALMEIRA (OAB 278810/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP) Processo 1005722-60.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1005722-60.2015.8.26.0361) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2138 sobre todos os pontos relevantes. Os embargos opostos objetivam, na verdade, a modificação da decisão, em desacordo com o sistema recursal estabelecido no âmbito processual. Apeçanão traz alegaçãodequalquer vício interno da decisão (única modalidade autorizadoradeembargosde declaração). Mas sim, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1999 de indicar advogado (a) para exercer a função de Curador Especial a(o,s) ré(u) citado(s) por edital, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intime-se. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP) Processo 1010341-62.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jefferson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2659 frente à aplicação do artigo 28 do CDC (teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica), razão pela qual não há se falar em omissão. Os embargos opostos objetivam, na verdade, a modificação da decisão, em desacordo com o sistema recursal estabelecido no âmbito processual. Assim, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2014 - Associação - Associação do Residencial Real Park Tietê - Tendo em vista que a pesquisa é feita pelo Juízo através do sistema Infojud/Renajud/Bacenjud/Serasajud, recolha, a parte interessada, a quantia referente à taxa de impressão, no valor de R$15,00 (quinze reais), para cada CPF/CNPJ e órgão a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2094 autos ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006131-65.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iran de Souza - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2043 indicado à pág. 343/345, pertence à parte executada e por ato ordinatório dê ciência do resultado à parte exequente. Deverá o(a) exequente, após a realização da pesquisa, promover o prosseguimento da ação em dez dias, independentemente de nova intimação deste Juízo. Intime-se. - ADV: VANDA ZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2094 autos ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006131-65.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iran de Souza - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1945 especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Codex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extinti