Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2981 QUE OS SERVIDORES RECEBEM A VANTAGEM PESSOAL DE ENQUADRAMENTO II (VPE II). IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INCIDÊNCIA PLEITEADA. 3. AUXÍLIO NUTRICIONAL. INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 14.630/13 E PAGAMENTO AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/15 COMO PARTE DE PROGRAMA SOCIAL. VERBA DE CARÁTER EVENTUAL QUE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1509 vista a natureza e a complexidade do estudo técnico.Fls. 144/145 - Aguarde-se o depósito do valor dos honorários periciais pela parte ré, no prazo legal, nos termos do disposto na decisão de fls. 121/122.Com o depósito de sua parte cabente, aguarde-se a resposta do ofício que determinou a reserva dos ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1549 valor bloqueado pelo sistema “Bacenjud” (fls. 18).P.R.I. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1009850-81.2017.8.26.0320 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bio-vida Engenharia Consultoria Social Ambiental Ltda. Epp - Vistos.Este Juízo determinou à parte autora que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1559 (OAB 182677/SP) Processo 1006816-30.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - C.F.K. - Vistos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Limeira, 18 de outubro de 2019. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1556 formulado pela parte autora. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais de distribuição, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Novo Código de Processo Civil. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1587 (OAB 247922/SP) Processo 1010175-22.2018.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Empreendedora Jardim Primavera Ltda. - Fica o autor devidamente intimado para imprimir a precatória de folhas 93/94 no site do Tribunal de Justiça no link destinado a consulta deste processo, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1237 - INEXISTÊNCIA - O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA E ESTA MATÉRIA SE RELACIONA COM A SUA CONVICÇÃO, CABENDO A ELE FORMAR OS ELEMENTOS DO SEU LIVRE CONVENCIMENTO AS DEMAIS QUESTÕES ESTÃO LIGADAS AO MÉRITO DA DEMANDA E SERÃO APRECIADAS COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO” (AI nº 002804