Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 RECLAMANTE : A.G.G. RECLAMADO : M.R.G. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) (JUNDIAPEBA) PROCESSO :1010360-68.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : P.M.N. REQDO : P.M.M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0010350-41.2017.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.C.M.S. RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2123 84 - 1010078-30.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Sergio Ludovico Martins - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Fabio de Siqueira - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogado: Walter de Souza (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2667 100 - 1007684-50.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Sergio Ludovico Martins - Recorrente: Clovis Rodrigues de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1858 Nº 1003825-26.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fabiano Vinicius Garcia - Recorrido: Ortobelo Comercio de Artigos de Colchoaria Eireli - Me e outro - Recorrido: Rápido Transpaulo Ltda Magistrado(a) Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Negaram provimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1863 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO COM REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL - RETP. INDEVIDO. OCORRÊNCIA DE “BIS IN IDEM”. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2240 na diligência. A efetiva remoção dos bens é ônus do exequente. Não serão arrestados bens evidentemente impenhoráveis e absolutamente necessários ao executado, como o único fogão ou a única geladeira da residência. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2335 ao exequente ou seu advogado entrar em contato com a Central de Mandados, solicitar agendamento da diligência e indicar os bens que pretendem ver penhorados. Também fica desde logo deferida a remoção dos bens móveis para o exequente, que ao seu critério poderá ficar com a sua posse, desde manifestado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2175 se - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), FABIO NUNES SANTOS (OAB 276781/SP) Processo 1006340-34.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Matheus Melo Cardoso - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - All Care Administradora de Benefícios - Vistos.1. Fls. 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2024 de 4% do valor da causa (valor mínimo de R$ 125,35), nos termos da Lei nº 11.608/2003, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação.Os prazos são contados em dias corridos, considerando os imperativos de celeridade processual e de informalidade, típicos do subsistema dos jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1823 por si só, a existência de ilícito gerador de danos materiais. 3. Agravo regimental desprovido.” (STJ, AgRg no REsp 1155527/ MG, Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, j . 14.04.2011). No mais, observo que, no caso dos juizados especiais, há ainda mais um fundamento para não se permitir a cobrança de honorá