18 resultados encontrados para 1010343-04.2019.8.26.0477 - data: 17/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1506950-14.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Locamais Servicos Eireli - Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010348-26.2019.8.26.0477 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P. R
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3180 351254/SP) Processo 1006250-61.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nadir Rosa Gomes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora p
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 497 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014938-06.2020.8.26.0576; Assunto: Revisão; Agravante: R. R. P.; Advogado: Tiago Sebastião Serafim Rodrigues (O
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 39 Cível; Ação : Usucapião; Nº origem: 1015494-50.2015.8.26.0554; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Itaú Unibanco S.A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravada: Maria Aparecida Bernardino Pedrosa e outros; Advogada: Mariana Ballestero Sales Vieira (OAB: 259457/SP); Advogado: Jose Sales Vieira (
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 12 Agravante: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Flavio Augusto Rodrigues; Advogada: Maria Luciana Tavares Araujo da Silva (OAB: 398857/SP); 2171865-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 897 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2137045-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO C
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 441 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171898-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZ
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2293 com o artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a extinção junto ao sistema. Oportunamente arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP) Processo 1008711-16.2014.8.26.0477 - Execução de Título Ext
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4155 participação “exequente”. Deverá também marcar o nome do executado e selecionar o tipo de participação “executado”. Por fim, deverá declarar que as informações correspondem aos dados de TODAS AS PARTES do requerimento (exequente e executado). Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Na inércia, ar
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3472 Comunicado CG nº 438/2016, é o seguinte: “No portal E-SAJ escolher a opção ‘Petição Intermediária de 1º Grau’, categoria ‘Execução de Sentença’ e selecionar a classe, conforme o caso: ‘156 Cumprimento de Sentença’ ou ‘157 Cumprimento Provisório de Sentença’ ou ‘12078 Cumpriment