Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010321-83.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arivaldo Bavaresco Junior ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQDO : Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2090 habilitados. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2367 BERTHOLDO (OAB 119407/SP) Processo 1020111-91.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.S.F.L.M.M. - A.M.M. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para autorizar a autora a voltar a utilizar o nome de so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2207 juntada de nova declaração de bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, atentando-se ao rol dos artigos 620 e 653 do CPC. Sob pena de eventuais emendas ou retificação ficarem perdidas no processo e futuramente o formal ser expedido de maneira incorreta, assim como de se evitar possíveis óbices

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1573 Arrolamento do bem deixado por Luzia Carolina da Silva Gomes, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Mantenho, no mais, a sentença tal como proferida. Certifique-se o transito em julgada da sentença na data da publicação da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1800 63/64: Manifeste-se a parte autora em 05 dias. Após vista ao MP. Intime-se. - ADV: PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/ SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP) Processo 1008599-14.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.T.D. - Vistos. Fls. 188/189: A parte deverá encaminhar ao e-mail do Cejusc o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1889 SP), ANDERSON RICARDO DE CASTRO DA SILVA (OAB 315814/SP), ALEXANDRE ALVES VIEIRA (OAB 147382/SP) Processo 1008944-77.2021.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Indenização por Dano Moral J.A.T.C. - F.C.A. - Vistos. Fl. 341: Intime-se, pessoalmente, a autora para no prazo de 05(cinco) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1882 assinaturas, os valores serão creditados automaticamente à conta bancária indicada, não havendo necessidade da parte comparecer em Cartório. - ADV: SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP), ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/SP) Processo 1009389-61.2022.8.26.0344 - Alvará Judicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2231 Decreto 46.655/02, juntando o comprovante de protocolo. 7 Deve a inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, em nome do falecido, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www. receita.fazenda.gov.br. 8 Deve a inventariante fazer prova da quitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2159 analisando os autos, diante dos documentos de fls. 162/165, concedo a requerida os benefícios da gratuidade processual. Não há custas. Expeça-se termo de guarda. No mais, aguarde-se 30 (trinta) dias do trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZ