Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010342-73.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Aparecido dos Santos ADVOGADO : 163426/SP - Daniela Luppi Domingues Caldeira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010345-28.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 433 Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1053997-22.2017.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/ SP); Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP); Apelado: Alisson L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 696 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1009720-91.2017.8.26.0320; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Alan de Souza Videira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1623 contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP) - Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP) - Salvador Fernando Salvia (OAB: 62385/SP) - Bruno Fittipaldi Ramos de Oliveira Alves (OAB: 353494/SP) - Leo Lopes de Oliveira Neto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1543 Processo 1009143-16.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elias dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a apresentarem contrarrazões, no prazo legal, aos recursos interpostos pelo autor / requerido. Em não havendo juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1422 ASSUNCAO (OAB 40967/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP) Processo 1007005-13.2016.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Alane Freitas Oliveira - Prefeito Municipal de Limeira - Fica a impetrante intimada da petição e documentos de pág.122/125. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2230 LIBERDADE DE ACESSO, À DEFESA DO CONSUMIDOR E LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA, ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGOS 1º, INCISO IV, E 170, CAPUT E INCISOS IV E V E PARÁGRAFO ÚNICO) PRECEDENTES DESTE C. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO SEGURANÇA CONCEDIDA MANUTENÇÃO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1813 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: Gilberto de Aquino Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernanda Guaraty Garcia (OAB: 338156/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1222 Nº 1010075-85.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado: Geovane da Silva Torres - Recorrente: Juízo Ex Officio - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1222 Nº 1010075-85.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado: Geovane da Silva Torres - Recorrente: Juízo Ex Officio - D